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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • 3.1 Ouvidoria
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
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      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
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      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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Com Michelle Bachelet e Ana Toni, ministra falou a jornalistas sobre o Diálogo da América do Sul, Central e Caribe, que ocorre em Bogotá, na Colômbia, em 21 de agosto
Mundo não pode “trabalhar no vazio” diante das consequências da mudança do clima, diz Marina Silva sobre Balanço Ético Global
Com Michelle Bachelet e Ana Toni, ministra falou a jornalistas sobre o Diálogo da América do Sul, Central e Caribe, que ocorre em Bogotá, na Colômbia, em 21 de agosto
Saiba mais sobre Mundo não pode “trabalhar no vazio” diante das consequências da mudança do clima, diz Marina Silva sobre Balanço Ético Global
Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
Saiba mais sobre Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
Eleição será feita de forma eletrônica e definirá cinco representantes titulares, sendo um para cada região do país, e cinco suplentes
Votação para compor conselho deliberativo do FNMA segue até 3 de setembro
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Iniciativa está alinhada à proposta da presidência da COP30 para formar um “mutirão” em apoio à implementação dos compromissos já acordados para barrar o aumento da temperatura global
No Rio de Janeiro, Marina Silva debate Balanço Ético Global com lideranças climáticas
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Cerimônia teve a presença da ministra Marina Silva e do governador do Maranhão; MMA participou do processo de candidatura
Parque dos Lençóis Maranhenses recebe certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco
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Atuação do Comitê Gestor do FNRB garantiu o dobro de arrecadação em relação a 2024; iniciativa viabilizará a premiação de 50 organizações, totalizando R$ 3 milhões
Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade
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Com Michelle Bachelet e Ana Toni, ministra falou a jornalistas sobre o Diálogo da América do Sul, Central e Caribe, que ocorre em Bogotá, na Colômbia, em 21 de agosto
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Nota do MMA sobre a medida preventiva do Cade em relação à Moratória da Soja
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Durante Fórum Interconselhos, Marina Silva defende mutirão para implementar ações de enfrentamento à mudança do clima

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Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais é o “diagnóstico do futuro”, diz secretária do MMA

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Comissão Nacional de Segurança Química atualiza lista de substâncias químicas presentes em plásticos

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Sete planos setoriais de Adaptação passam por revisão final para compor Plano Clima

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MMA e BNDES anunciam R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de desenvolvimento sustentável

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MMA inicia série de encontros regionais para impulsionar adesão de municípios ao SinPatinhas

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      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
    • Controle ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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