As várias Amazônias – ARPA fortalece conservação das planícies inundadas do Pará às serras de Rondônia
A Amazônia não é uma só. Longe de ser um bloco homogêneo de floresta, ela é um imenso mosaico de ecossistemas, realidades climáticas e culturas. O bioma abrange 9 estados brasileiros e cobre cerca de 5 milhões de km² — 59% do território nacional, onde pulsam vidas e paisagens distintas, cada qual com sua beleza, potencial e desafios de conservação. Para garantir a integridade desse patrimônio, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) atua como um pilar estratégico, fornecendo o suporte necessário para que os territórios possam inovar e proteger o futuro. Das planícies alagadas pela confluência de grandes rios às savanas isoladas e serras que resistem ao avanço da fronteira agrícola, as Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo ARPA são um retrato fiel dessa diversidade. A gestão desses espaços, no entanto, é uma tarefa complexa, que exige profundo conhecimento local, resiliência e apoio contínuo. Através dos relatos de gestores que estão na linha de frente, mergulhamos em três dessas realidades para entender as múltiplas Amazônias que o programa ajuda a salvaguardar. Um mosaico de ecossistemas: Da várzea à serra No Pará, a Reserva Extrativista (RESEX) Verde para Sempre impressiona pela sua grandiosidade. "É a maior de sua categoria com quase 1.3 milhão de hectares, contando com mais de 3 mil famílias beneficiárias e abrangendo 80% do município de Porto de Moz", explica a servidora Flávia Ranara da Silva. Sua geografia é marcada pela força das águas. "O perímetro da Resex está na confluência das bacias dos rios Xingu e Amazonas, formando uma rica malha de rios, igarapés e lagos. No período de cheia, seu limite norte torna-se uma grande área alagada, transformando a paisagem", descreve. Essa riqueza hídrica sustenta uma biodiversidade notável, incluindo pelo menos sete espécies de mamíferos ameaçados de extinção, como a onça-pintada (Panthera onca), o peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) e o tatu-canastra (Priodontes maximus). A centenas de quilômetros dali, no sul do Amazonas, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá revela outra faceta da floresta. "A reserva apresenta diversos tipos de vegetação, incluindo floresta de terra firme com muitas castanheiras, igapó, e um complexo de áreas de savana isoladas, conhecidas por seus altos níveis de espécies endêmicas", detalha Cristiano Gonçalves, Gerente da UC. Este ecossistema único é a base para o sustento de comunidades que, embora não residam permanentemente na RDS, dependem dela para atividades sazonais, como a coleta de castanha-do-brasil. Já no estado de Rondônia, os Parques Estaduais Serra dos Reis e Guajará-Mirim contam uma história de resiliência ecológica e cultural. Dárius Augustus, Especialista em Desenvolvimento Ambiental que atuou em ambas as unidades, descreve o Parque Serra dos Reis, no Vale do Guaporé, como uma "preciosidade". "Ele protege uma das últimas manchas contínuas de floresta nativa e abriga um dos maiores tabuleiros de desova de quelônios de água doce do mundo. É também território sagrado, onde se celebra a maior procissão fluvial do mundo, o Divino Espírito Santo", relata. Em contraste, o Parque Guajará-Mirim é um "milagre em resistência", resguardando um berçário de nascentes que alimentam a bacia do Rio Madeira e abrigando formações de savana amazônica em transição. "O principal desafio é resistir ao avanço implacável da fronteira agrícola", afirma Dárius. As imagens de satélite do Parque Serra dos Reis, segundo ele, são um "testemunho brutal" de um "oceano de pastagens que se fecha ao redor da UC como um cerco". Em Guajará-Mirim, o desafio foi ainda mais direto: "O parque foi vítima de associações organizadas para invasões, amparadas por discursos políticos que enxergavam as UCs como entraves ao desenvolvimento. Existe uma campanha sistemática para deslegitimar as unidades de conservação", explica. Para Flávia Ranara, na RESEX Verde para Sempre, "a dimensão territorial da UC, juntamente com o quantitativo habitacional e a pressão externa, torna a governança do território um arranjo complexo". As principais ameaças são o desmatamento para a pecuária, a exploração ilegal de madeira e a pesca predatória. Diante de um cenário tão desafiador, o apoio institucional e financeiro se torna vital. Os três gestores são unânimes em apontar o Programa ARPA como um elemento decisivo para a sobrevivência e o fortalecimento de suas unidades. Para Cristiano Gonçalves, o apoio do ARPA é o que permite transformar planos em ações concretas na RDS do Rio Amapá. "É esse suporte que viabiliza nossas iniciativas de conservação, como o monitoramento de quelônios, e nos dá condições de apoiar os agricultores familiares na regularização de seus documentos ambientais. A governança de uma RDS depende de um conselho gestor forte e atuante, e os recursos do programa são essenciais para garantir essa participação e fortalecer as associações locais, que são a base do uso sustentável da reserva", aprofunda o gestor. Essa percepção é compartilhada por Flávia Ranara, que detalha como o suporte logístico do ARPA é o que torna a gestão da imensa RESEX Verde para Sempre possível. "Para um território deste tamanho, com mais de 3 mil famílias espalhadas, a gestão participativa não é uma opção, é uma necessidade. O apoio do ARPA com motores, combustível e recursos para as reuniões do Conselho Deliberativo é o que permite que a voz das comunidades chegue à gestão e que as decisões sejam tomadas de forma conjunta. Sem isso, seria impossível construir a governança complexa que a RESEX exige", afirma. "O Programa ARPA é a espinha dorsal da resistência ecológica em Rondônia", declara Dárius Augustus. "Foi graças ao ARPA que a UC Serra dos Reis pôde executar ações de planejamento e fiscalização. No caso de Guajará-Mirim, o ARPA foi decisivo no processo de desintrusão, garantindo o apoio necessário para restabelecer a autoridade pública". Ele complementa que o programa permite ir além do combate a ilícitos ambientais: "O ARPA nos permite sonhar com um futuro onde conservação e desenvolvimento caminhem juntos, nos dando ferramentas para gerar os resultados concretos que podem reverter a percepção negativa e mostrar o valor das UCs para toda a sociedade". Histórias de união e inovação pela força que vem do território Na RDS Rio Amapá, a inovação gera renda e protege a floresta. "Estamos desenvolvendo o apoio à agricultura de baixo impacto. O diferencial é a produção de farinha saborizada, agregando valor ao produto e contribuindo para a geração de renda das famílias envolvidas", conta Cristiano. Além disso, o extrativismo de produtos não madeireiros, como castanha, andiroba, copaíba e açaí, e o artesanato de fibras e sementes fortalecem a bioeconomia local e o sentimento de pertencimento. Na RESEX Verde para Sempre, a própria criação da unidade foi um marco de resiliência. "A criação da UC envolveu um processo histórico de luta, culminando no 'fechamento' do rio Jaurucu para enfrentar o desmatamento ilegal", relembra Flávia. Hoje, a força da comunidade se manifesta nos "4 Planos de Manejo Florestais Sustentáveis geridos por instituições comunitárias", um modelo de sucesso que mostra como a floresta em pé pode gerar mais valor do que derrubada. Em Rondônia, a resiliência tem um rosto humano e uma memória potente. Dárius Augustus se emociona ao lembrar da fala de um servidor durante uma crise no Parque Guajará-Mirim: “Enquanto tiver uma semente viva aqui dentro, eu vou continuar defendendo esse lugar. Porque eu sei que meus filhos e netos vão precisar dele.” Essa frase, segundo ele, representa o que move as equipes. O ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF.
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ARPA: Proteção, parcerias e comunidade são vitais para o sucesso das UCs
A implementação do Programa ARPA no dia a dia das Unidades de Conservação na Amazônia é uma jornada marcada por desafios, mas também por soluções inovadoras. Nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no Amapá, e de Mamirauá, no Amazonas, as experiências das equipes gestoras demonstram um caminho em comum, e revelam que a colaboração e o protagonismo comunitário são as ferramentas mais eficazes para o sucesso da conservação. Localizada no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, a RDS do Rio Iratapuru é um santuário de floresta primária, conhecida por sua paisagem selvagem e por abrigar uma das maiores áreas de ocorrência de castanheiras da Amazônia. A vida na reserva é ditada pelo ritmo do rio que lhe dá nome, um curso d'água de beleza cênica, mas de navegabilidade extremamente desafiadora. É neste cenário que a gestão da UC enfrenta seus maiores obstáculos e encontra suas soluções. Quando Grayton Toledo chegou na gestão da reserva em 2019, deparou-se com um grande desafio: a RDS Iratapuru era uma das poucas unidades do ARPA que ainda não havia iniciado a implantação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade (MONITORA). A solução exigiu criatividade e, acima de tudo, confiança. O primeiro passo foi firmar uma parceria com a ESEC do Rio Jari, UC vizinha que pôde oferecer suporte inicial. O passo seguinte foi ainda mais decisivo: um diálogo aberto com a Comunidade São Francisco do Iratapuru. "Para se chegar até a RDS são 23 corredeiras e cachoeiras ao longo do rio. A parceria com os comunitários foi fundamental", enfatiza Grayton. A equipe gestora expôs a realidade e pediu apoio, conseguindo o empréstimo de equipamentos e, mais importante, o conhecimento prático dos ribeirinhos para as expedições de monitoramento. Essa colaboração transformou-se em capacitação. A gestão investiu na formação de uma equipe de monitores comunitários, que aprenderam os protocolos do MONITORA e se tornaram peças-chave na abertura das trilhas e na coleta de dados. "Essa equipe tem se mantido ao longo desses anos. Considero que, de fato, a implantação e consolidação do programa MONITORA foi um desafio muito grande para a gente", afirma Grayton. O Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (MONITORA) é a principal estratégia para avaliar a saúde das espécies e ecossistemas a longo prazo dentro das Unidades de Conservação (UCs) federais. Coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ele estabelece protocolos padronizados de coleta de dados, permitindo que os gestores compreendam as tendências populacionais da fauna e da flora e a efetividade das ações de conservação. A consolidação final do programa na reserva, que ocorreu no ano passado após atrasos impostos pela pandemia, só foi possível graças à ampliação dessa rede, explica Grayton. A força-tarefa para a coleta de dados de plantas (protocolos básico e avançado) uniu os monitores locais a pesquisadores de instituições como ICMBio, Museu Botânico do Rio de Janeiro, New York Botanical Garden e a Universidade Federal do Paraná. "Foram quase quatro anos de articulação para conseguirmos juntar essa equipe. Sem as parcerias, não teríamos conseguido", conclui. O Programa ARPA atua como o principal viabilizador financeiro e estratégico para a implementação do MONITORA nas UCs da Amazônia, fornecendo os recursos essenciais para as expedições, a compra de equipamentos, a logística e a capacitação de equipes, transformando a diretriz nacional do ICMBio em uma realidade concreta no território. Em Mamirauá, a biodiversidade como guardiã da bioeconomia A 1.600 quilômetros em linha reta dali, no estado do Amazonas, a RDS Mamirauá se apresenta como um ecossistema completamente distinto. Primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Brasil e parte de um Sítio do Patrimônio Mundial da UNESCO, Mamirauá é uma imensa planície de várzea, definida pelo pulso das águas do encontro dos rios Solimões e Japurá. É o lar do endêmico macaco uacari-branco e de uma riquíssima biodiversidade adaptada a viver entre a terra firme e a floresta inundada. Para Romaine, da equipe gestora, o ARPA é de "suma importância para combater as constantes situações de pressões e ameaças", pois garante a proteção dos territórios que hoje são os mais conservados da região. Ele defende que as ações de capacitação ambiental financiadas pelo programa não são apenas cursos, mas parte da "estratégia de intervenção e aprendizado do cotidiano das populações originárias" para garantir a "floresta em pé". Isso é feito no Programa de Agentes Ambientais Voluntários (AAV). "O programa aglutina os jovens e adultos ribeirinhos, os quais assumem a missão de mobilizadores e educadores socioambientais", explica Romaine. O foco vai além da simples proteção, mirando a "direção da bioeconomia com boas práticas de cunho de geração de economia limpa de maneira coletiva". Os AAVs são, portanto, vetores de um desenvolvimento sustentável que nasce na própria comunidade. O efeito prático dessa sinergia é a criação de um ciclo virtuoso. O trabalho de monitoramento e proteção, coordenado pelos AAVs, não só coíbe atividades ilegais, mas também prepara o terreno para o Turismo de Base Comunitária (TBC). Romaine descreve o processo como um "mutirão ambiental" que envolve o financiador, o órgão gestor e as populações. O resultado é a conservação das paisagens e dos recursos, "deixando os territórios atraentes e propícios ao uso público para visitações seguras e com variedades de atrativos naturais". As experiências de Iratapuru e Mamirauá, embora moldadas por geografias e desafios distintos, revelam uma verdade comum: o sucesso do Programa ARPA está intrinsecamente ligado à sua capacidade de catalisar a colaboração e o protagonismo local. Seja superando barreiras logísticas e burocráticas através de parcerias estratégicas ou capacitando agentes comunitários para liderarem a bioeconomia. O ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF.
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Sucesso de COPAÍBAS é destaque em evento preparatório para a COP30
O evento “Novas vozes para um novo futuro”, reuniu autoridades do Brasil e da Noruega, representantes indígenas e membros do sistema judiciário brasileiro, em Brasília, no dia 16 de julho, em um momento estratégico para o país, que se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro, em Belém. A presença do ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Åsmund Aukrust (na foto, à esquerda), reforçou o papel da cooperação no avanço de soluções para o clima. “O COPAÍBAS viabilizou o apoio ao Cerrado e à Amazônia, os dois maiores biomas do Brasil, em ações em áreas protegidas, sociobioeconomia e comunicação. Hoje, o programa já compreende mais de 50 iniciativas, mais de 50 terras indígenas, 26 unidades de conservação (juntas, somam mais de 20 milhões de hectares) e três livros. O apoio da Embaixada da Noruega foi um propulsor de transformações que contribuirão para a conservação e um futuro mais sustentável nesses biomas”, disse a Secretária-geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá (foto), no encontro na Embaixada da Noruega. “O projeto COPAIBAS é um exemplo da parceria estratégica entre a Noruega e o Brasil na luta contra o desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Nosso apoio a esta iniciativa reflete o compromisso mútuo em proteger biomas tão vitais como a Amazônia e o Cerrado. Ao integrar o trabalho com comunidades tradicionais, povos indígenas e a gestão de Áreas Protegidas, o COPAIBAS aborda de forma abrangente os desafios ambientais e sociais, sendo um passo fundamental para um futuro mais verde e próspero para ambos os países", enfatizou o Embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud (na foto, à direita). Leia aqui entrevista com o Ministro Åsmund Aukrust em O Globo. Na ocasião foi lançado o 3° livro da iniciativa Diálogos pelo Clima: “Comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas: impactos e soluções na agenda climática”, que destaca o protagonismo de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas no uso sustentável da sociobiodiversidade, no combate ao desmatamento e na resposta às mudanças climáticas, junto às ações do sistema judiciário. A iniciativa é do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado – gerido pelo FUNBIO e financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI). No evento, foram apresentados resultados do Programa, que atua em quatro eixos e apoia mais de 50 projetos em 13 estados do país, contribuindo para a conservação de mais de 20 milhões de hectares do Cerrado e da Amazônia. O COPAÍBAS apoia 59 terras indígenas e a consolidação de 26 Unidades de Conservação fornecendo as ferramentas necessárias para que possam executar suas atividades, tais como elaboração de Planos de Manejo; aquisição de materiais e equipamentos; sinalização; relação com as comunidades do interior e entorno; fortalecimento dos conselhos e proteção dos territórios. Nesse contexto, uma estratégia que tem ganhado cada vez mais relevância, em especial no Cerrado, é o Manejo Integrado do Fogo (MIF). Outra das estratégias do programa é fortalecer a sociobioeconomia e as cadeias produtivas por meio do apoio a comunidades tradicionais e povos indígenas que dependem de produtos da floresta para sua subsistência e geração de renda. Além de estimular a atuação dos jovens na sociobiodiversidade e a manutenção dos saberes tradicionais, um dos pilares do COPAÍBAS é estimular a participação igualitária de mulheres na conservação, com o lançamento de uma publicação, um livro de cordel e um podcast sobre gênero. Acesse a biblioteca do FUNBIO para baixar os materiais.
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